POLÍTICA DE ENVIO
Os produtos são vendidos ao Cliente no website mediante identificação do mesmo através do preenchimento e submissão do formulário de encomenda online de acordo com as instruções fornecidas e aceitação contextual destas Condições Gerais de Venda, assim como dos preços e descrição dos produtos envolvidos na transação.
Cada venda realizada no website pode dizer respeito a um ou mais produtos, sem limites de quantidade para cada artigo, exceto quando mencionado explicitamente na informação do produto (por exemplo, Edições Limitadas).
É proibido ao Cliente fornecer informação falsa no processo de fornecimento de dados, de venda e em comunicações posteriores. O Cliente é o único responsável pela correção destes dados.
O formulário de encomenda disponibilizado no website contempla:
- Descrição, imagens, preço e quantidade de cada produto;
- Meios de pagamento que podem ser utilizados;
- Modalidades de entrega dos produtos adquiridos e custos de expedição e entrega, sempre que aplicáveis;
Antes da conclusão do processo de encomenda, o Cliente deve ler e confirmar o conhecimento integral e aceitação destas Condições Gerais de Venda, assim como da Política de Privacidade.
A conclusão do processo de encomenda acontece no momento em recebemos a informação do formulário de encomenda online e após verificar a correção dos dados enviados.
A entrega da encomenda é realizada na morada indicada pelo Cliente.
As encomendas só serão enviadas após confirmação da disponibilidade de stock e da confirmação da realização do pagamento, sendo expedidas por CTT.
O custo do envio irá depender do peso do artigo, de acordo com os valores tabelados no site dos CTT: www.ctt.pt/particulares/enviar/para-portugal/correio-registado e www.ctt.pt/particulares/enviar/para-portugal/encomenda-postal.
É da responsabilidade do Cliente garantir que está disponível no dia de entrega da encomenda.
Caso, no momento da entrega da encomenda não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será encaminhada para o ponto CTT mais próximo pela entidade transportadora. O Cliente poderá efetuar o levantamento da mesma no ponto CTT durante um prazo de 6 (seis) dias úteis. Caso a encomenda não for reclamada ou a entrega não for bem-sucedida, a encomenda será devolvida.
A Little Angels irá reembolsar o cliente do montante pago, com exceção dos custos
incorridos com o envio da encomenda, bem como de eventuais despesas relativas à armazenagem e às novas tentativas de entrega.
Na receção da encomenda, o Cliente deve verificar a integridade das embalagens. Caso detete anomalias, estas deverão ser registadas com exatidão e detalhe pela empresa de expedição e a entrega recusada. Caso contrário, o Cliente não terá possibilidade de reclamar sobre esta questão.
Os prazos médios de entrega são de 2 a 3 dias úteis após Confirmação de Pagamento.
A Little Angels procede sempre no sentido de garantir a entrega no prazo previsto. Caso não seja possível entregar a encomenda no prazo estimado, o prazo máximo para entrega será de 28 dias.
A Little Angels não assegura os prazos referidos nos pontos anteriores durante os períodos de promoções, saldos, Natal ou em caso de rutura de stock.
A Little Angels não é responsável pelo incumprimento, ou mora no incumprimento, de qualquer obrigação que resulte de um evento de força maior (acontecimento, ato ou omissão fora do seu controlo razoável).
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Aplicável em compras realizadas em www.littleangelspt.wixsite.com/littleangels.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até ao processamento da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Little Angels reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Little Angels ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização (artigo 8.o do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a Little Angels possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua receção. A troca ou devolução não inclui o valor dos custos de envio. Se o Cliente desejar realizar uma troca terá de suportar o valor dos custos de envio do novo artigo.
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
• Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa;
• Não se aceitam trocas de artigos que tenham sido utilizados ou que estejam danificados.
O Cliente é responsável pelo correto acondicionamento dos produtos a devolver, assim como dos custos inerentes à sua expedição.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
A Little Angels reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Todos os artigos são cuidadosamente verificados entes do envio. Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Little Angels irá avaliar a situação e, efetuará a devolução, sem quaisquer encargos para o Cliente. O Cliente não deve abrir a embalagem caso esta esteja danificada, devendo contactar a Little Angels. Caso o faça a Little Angels reserva-se ao direito de recusar a devolução.